Podemos considerar a democracia e a cidadania como conceitos que basicamente caminham juntos.
Democracia é o governo do povo, enquanto cidadão é o
indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos do estado, ou seja, definições
similares e até complementares para conceitos importantes.
A origem da palavra cidadania vem do latim que quer dizer cidade.
Juridicamente,
cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado.
Em um conceito mais
amplo, cidadania quer dizer a qualidade de ser cidadão, e
consequentemente sujeito de direitos e deveres.
Sem dúvida, perde quem vende o voto, vendendo também a sua
liberdade de escolha.
Perde também a democracia, sujeitada a todo tipo de
mecanismo para a conquista do poder.
Perde a cidadã e o cidadão brasileiros, que não poderão ver seus votos se transformarem em políticas públicas.
A Lei 9840 foi criada em 1999 para combater a compra de
votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral.
Mas o interessante é que ela foi criada com a força da
população brasileira, que se organizou para coletar mais de um milhão de assinaturas, tornando a Lei 9840 a primeira
lei de iniciativa popular da história do Brasil.
A participação popular exerce um papel essencial na
construção e execução de ações públicas que garantam melhorias para o
povo brasileiro.
Ela representa e fortalece o poder que cada cidadão,
ou grupo social, tem de agir em nome da comunidade, visando o melhor para
todos.
Para que tenhamos acesso às informações necessárias,
o poder público precisa disponibilizá-las por intermédio dos meios de
comunicação, além de organizar debates no congresso.
A soberania popular, sendo o poder supremo do povo
exercido pela cidadania, só se torna realidade com a participação do
povo na gestão pública.
AUTOR: GILVANDRO TORRES
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