História com Gilvandro Torres- GURUPÁ: Os brindes de campanha( as vassourinhas da campanha de Jânio Quadros) que custou caro para a DEMOCRACIA no BRASIL e isso os livros de História nas escolas não contam!

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1988

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: X- é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Em janeiro de 1961, Jânio Quadros, em doze anos de vida pública ele foi eleito de Vereador à Presidente da República. Governo que durou apenas sete meses. Foi vigésimo segundo Presidente do Brasil, entre 31 de janeiro de 1961 e 25 de agosto de 1961.

Jânio Quadros manteve em seu Governo as medidas de moralização até mesmo proibir o uso de biquínis nas praias.

Promoveu uma centralização do Poder na Presidência,

Ernesto Che Guevara, guerrilheiro argentino, Líder da Revolução Cubana recebeu de Jânio Quadros a condecoração da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, inquietando setores conservadores militares e civis.

O mundo estava em plena Guerra Fria, desagradou ao próprio partido, UDN e às Forças Armadas que ideologicamente estavam alinhadas ao bloco capitalista.

“Sem planejamento de longo prazo, com uma visão estreita do país e moralista na vida pública, um perfil autoritário e alma de burocrata, governava a República como quem chefia uma repartição. Centralizava decisões, controlava miudezas, disparava aos ministros e auxiliares bilhetinhos com instruções telegráficas, sempre urgentes, nos quais assuntos se misturavam sem diferenciações. Logo após a posse, abriu uma temporada de caça aos corruptos, através da instalação de comissões de sindicância (…) cujos resultados, mesmo sem provas, o presidente mandava divulgar com estardalhaço”. (SCHWARCZ & STARLING, 2015, p. 430)Fonte: https://ensinarhistoria.com.br/janio-quadros-renuncia/ - Blog: Ensinar História Joelza Ester Domingues

Jânio Quadros ainda Presidente da República queria anexar a Guiana Francesa ao território brasileiro, numa operação militar de surpresa.

Jânio Quadros no auge de seu delírio de Bonaparte, propôs ao governador do Amapá a invasão, ocupação e anexação da Guiana Francesa.

O plano consistia em uma invasão relâmpago ao território da Guiana Francesa, que deveria contar com uma ação conjunta dos três ramos das Forças Armadas Brasileira.

Ainda bem que não passou de DEVANEIOS de um Presidente, já pensou entrar em guerra contra a poderosa França, quantas mortes custariam nesse sonho utópico de Jânio que olhava para o mapa da américa do sul e delirou seria uma nova guerra Malvinas, ainda bem que renunciou.

A França era presidida Pelo General Charles De Gaulle, que certamente reagiria a altura.

CARTA DE RENÚNCIA E JANIO QUADROS Arquivo Senado Federal

Carta renúncia de Jânio Quadros: "Ao Congresso Nacional. Nesta data, e por este instrumento, deixando com o Ministro da Justiça, as razões de meu ato, renuncio ao mandato de Presidente da República. Brasília, 25.08.1961."

O dia 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros não pensou duas vezes: enviou a esse Congresso uma carta-renúncia ao mais alto posto político do país, depois de sete meses no poder.

O Brasil passaria por instabilidade econômica e o povo foi enganado por um falso moralismo isso custou ao Brasil 21 anos de regime militar e as crises de 1961, 1962, 1963 e de 1964 a 1985, o preço foi incalculável para a DEMOCRACIA brasileira.

Após renuncia o Vice-presidente assume e Goulart vira Presidente do Brasil.

Foto oficial de João Goulart, presidente do Brasil entre 1961 e 1964.

Quando o Presidente João Goulart anunciou que iria colocar em prática as Reformas de Base, com objetivo de reduzir a concentração da renda e da terra no país, milhares de pessoas saíram às ruas para defender as propostas.

Contudo, apesar do forte apoio popular os setores da sociedade fizeram OPOSIÇÃO contra o Governo de João Goulart, considerado por eles uma porta de entrada para o comunismo no Brasil.

João Goulart anunciou, em 13 de março de 1964, no Comício as reformas populares, entre essas Reformas: REFORMA AGRÁRIA que consistia em promover a democratização da terra, paralelamente à promulgação do Estatuto do Trabalhador Rural, estendendo ao campo os principais direitos dos trabalhadores urbanos.

ABRINDO o caminho para o GOLPE MILITAR sendo instaurado em 01 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985, sobre comando de sucessivos Governos militares de caráter autoritário, prisões políticas e supressão dos direitos fundamentais do cidadão eram recorrentes nesse período.

O AI-5 durante 10 anos e 18 dias que ficou em vigor tiveram:

97 DEPUTADOS CASSADOS;

07 SENADORES COM DIREITOS POLITICOS SUSPENSOS;

500 FILMES CENSURADOS;

450 PEÇAS TEATRAIS CENSURADAS;

200 LIVROS CENSURADOS;

500 LETRAS DE MÚSICAS CENSURADAS.

O governo lançou o Ato Institucional 5, o conhecido AI-5, publicado na sexta-feira, 13 de dezembro de 1968.

AI-5 dizia que a Polícia e o Exército não necessitavam mais de um mandado judicial para prender qualquer pessoa e qualquer pessoa poderia ser preso, por qualquer motivo, foi extinto o Habeas Corpus e não era mais possível solicitar um Advogado em caso de prisão.

A Comissão Nacional da Verdade EM SEU RELATÓRIO apontou graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar entre 1964 a 1985 no Brasil.

Segundo o relatório, no período investigado ao menos 8.350 indígenas foram mortos em massacres, esbulho de suas terras, contágio por doenças infectocontagiosas, prisões, torturas e maus tratos.

Em 1984 houve as Diretas Já, um movimento político e popular que teve como objetivo a retomada das eleições diretas ao cargo de Presidente da República no Brasil, durante a ditadura militar brasileira.

Em 1985 o Congresso Nacional realizou a votação Tancredo Neves foi eleito o novo Presidente da República Federativa do Brasil, finalizando de vez o regime militar no Brasil. Tancredo Neves nunca pôde assumir o cargo, pois faleceu devido a uma doença e seu vice, José Sarney, assumiu em seu lugar.

Agencia do Senado

Sarney promoveu reformas, entre as quais a legalização de partidos políticos até então clandestinos e a instalada a Assembleia Nacional Constituinte, presidida pelo Deputado Federal Constituinte Ulysses Guimarães, que culminou com a promulgação da Constituição de 1988.

FONTE: AGENCIA DO SENADO

A Comissão Nacional da Verdade incluiu em seu relatório final a informação de que 10 etnias indígenas estavam entre as 434 vítimas de graves violações de direitos humanos ao menos 8.350 índios foram mortos em massacres, prisões, torturas e maus tratos.

Depois de vinte e um anos vivendo sob o regime militar no Brasil volta a DEMOCRACIA 1985.

Em 1988 promulgada a Constituição cidadã: RESTABELECEU as eleições diretas, definiu o mandato Presidencial de 4 anos, estabeleceu o Direito ao voto ao analfabeto, colocou fim da CENSURA.

Em 1989 finalmente os brasileiros e brasileiras poderiam novamente escolher o seu Presidente da República, pelo voto direto.

Mário Juruna, foi um líder indígena o primeiro DEPUTADO FEDERAL INDÍGENA do Brasil. Foi o responsável pela criação da Comissão Permanente do Índio, o que levou o problema indígena ao reconhecimento formal.

https://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A1rio_Juruna

Os direitos constitucionais dos índios Direito à diferença Pela primeira vez, reconhece-se aos índios no Brasil o direito à diferença.

É o que reza o artigo 231 da Constituição: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."

A participação popular começou a ser valorizada no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988.

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular.

Saúde e a educação como conquistas através da Constituição cidadã.

As propostas da Reforma Sanitária na década de 70, este processo teve como marco institucional a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986.

Resultaram, finalmente, na universalidade do direito à saúde, oficializado com a Constituição Federal de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde.

A Lei n. º 8.142/90, resultado da luta pela democratização dos serviços de saúde, representa uma vitória significativa. A partir deste marco legal, foram criados os Conselhos e as Conferências de Saúde como espaços vitais para o exercício do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).

Cujo artigo 196 dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação.

Os princípios do direito à educação previsto na Constituição 1988;

Art. 205: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Foto: José Cruz / Agência Brasil 2013

Devolução simbólica o mandato presidencial em 18 de dezembro de 2013 o Congresso Nacional, reunido em sessão simbólica, devolveu simbolicamente o mandato Presidencial de João Goulart, que em vida sonhava com a volta ao Brasil, o que não aconteceu. Goulart foi o político mais injustiçado e ao mesmo tempo conciliador.

O brinde de campanha (as vassourinhas da campanha de Jânio Quadros) que custou caro para a DEMOCRACIA no BRASIL e isso os livros de História nas escolas não contam!

Autor: GILVANDRO TORRES