Por desvio de rota, erro ou acerto, e toda a polêmica que envolve a descoberta do Brasil, se por Pedro Alvares Cabral ou pelo seu conterrâneo, o navegador Duarte Pacheco Pereira ou se pelo fato de o Brasil não precisar ser descoberto, já que os indígenas pertencentes a várias etnias já habitavam o nosso território, a verdade é que os portugueses ajudaram a formar a sociedade brasileira e nos deixaram o maior legado: a língua portuguesa.

Além da língua portuguesa ser falada em todas as regiões do país, a religião católica também foi decorrência do contato com a cultura portuguesa. Herdamos as tradições das festas religiosas de Portugal com procissões. 

Os portugueses dominaram, colonizaram e escravizaram os primeiros povos brasileiros, os povos indígenas, além de se utilizarem da mão de obra escrava dos negros traficados da África para manter a economia do Brasil funcionando, mas é fato que da mistura entre as culturas nos forneceu influências positivas sobre nossa identidade.

A IDEIA DE UMA CULTURA NACIONAL COMEÇAVA A SE TORNAR UMA PREOCUPAÇÃO, PRINCIPALMENTE COM A INDEPENDÊNCIA, EM 1822, E A PARTIR DO MOMENTO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, EM 1889, UMA VEZ QUE SE FAZIA NECESSÁRIA A CRIAÇÃO DE UM ESTADO NACIONAL LEGÍTIMO, RECONHECIDO INTERNA E EXTERNAMENTE. ISSO PORQUE:

A ideia de uma cultura nacional nessa época não era debatida como hoje, ou seja, não se buscava dentro da própria nação o conteúdo de uma cultura nacional para delinear suas características, para definir seus aspectos que a fizessem única.

O BRASIL SE CONSTITUIU SOBRE O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL. DIFUNDIU-SE, A PARTIR DAÍ, O IDEAL DE MISCIGENAÇÃO COMO MECANISMO DE ABSORÇÃO DO MESTIÇO. ENTRETANTO, ESTE DISPOSITIVO NÃO FORA CRIADO PARA A ASCENSÃO SOCIAL DO NEGRO. PELO CONTRÁRIO. A PROPOSTA SEMPRE FOI MANTER A HEGEMONIA DA CLASSE DOMINANTE. SOBRE ESTA QUESTÃO, É CORRETO AFIRMAR QUE: 

 A miscigenação, apesar de ser vista como fundamental para se constituir a identidade brasileira, tinha de lidar com os problemas impostos pelas teorias raciais que dominavam o mundo no século XIX e que colocavam o negro em posição inferior.

Durante um tempo, a miscigenação se apresentou aos intelectuais da época como um sério dilema: um elemento fundamental da nação brasileira, mas que estava atrelado aos defeitos transmitidos pela herança biológica. Ou seja, diante de teorias raciais extremamente preconceituosas, que elevavam o branco em relação às demais raças. 

A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, no que diz respeito à educação, passou a ser particularmente apoiada com a promulgação da Lei 10.639/2003, que alterou a Lei 9.394/1996, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileiras e Africanas. (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2005.)

A alteração legal no Brasil contemporâneo descrita no texto é resultado do processo de: Mobilização do movimento negro.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino fundamental destacam que é preciso reverter o quadro de discriminação e exclusão existente no interior das escolas, originado pelo racismo, sexismo e preconceitos originados por situações socioeconômicas, regionais, culturais e étnicas. Sendo assim, ao definir suas propostas pedagógicas, as escolas deverão explicitar, dentre outros aspectos: 

O reconhecimento da identidade pessoal de alunos e professores conforme estabelecido pela Lei 10.639/2003.

A Lei 10.639 estabeleceu que o ensino das relações étnico-raciais deverá, a partir dos conteúdos lecionados, reforçar a identidade de cada pessoa que faça parte do processo educativo

TEXTO: Renata Luzia Feital de Oliveira

REFERÊNCIAS:  

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