MUNICÍPIO DE GURUPÁ: ASPECTOS RELEVANTES PARA COMPREENSÃO E PROMOÇÃO DA SUA CULTURA Trabalho de Conclusão de Curso orientado pelo Professor Dr. Celson Henrique Sousa Gomes.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO CURSO DE EXTENSÃO E APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO CULTURAL ARIKEILA CARDOSO TORRES CLAUDINES ALVES DA COSTA EUCICLÉIA DE SOUZA TENÓRIO GILVANDRO DOS SANTOS TORRES JARLICI PALHETA DE SOUZA PAULO FERNANDES BARBOSA MUNICÍPIO DE GURUPÁ: ASPECTOS RELEVANTES PARA COMPREENSÃO E PROMOÇÃO DA SUA CULTURA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Gestão Cultural, para a obtenção do grau de gestor cultural ofertado pelo Programa da Pró Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Estado do Pará - UFPA, orientado pelo Professor Dr. Celson Henrique Sousa Gomes. GURUPÁ-PA 2016 Dedicamos este trabalho de conclusão de curso aos companheiros do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Gurupá da chapa 2 que foi eleita em 1986, marco inicial do processo de transformações sociais, política e cultural no município. Na história do município de Gurupá, sempre tem pessoas que ajudam a construir uma sociedade justa e igualitária, reconhecem seus direitos e deveres e lutam por aquilo que acreditam ser importante para a comunidade gurupaense. 4 AGRADECIMENTOS A realização deste trabalho é fruto de uma série de colaborações, um verdadeiro “mutirão”, com esta pesquisa aprendemos juntos; Aos nossos familiares pela compreensão e apoio que nos proporcionam para realizarmos esta formação; Aos amigos Expedito Candido, Paulo Cezar e a Sra. Valdeci, pela acolhida que nos proporcionaram na cidade de Brasil Novo; Aos companheiros da equipe Gilvandro dos Santos Torres e Paulo Fernandes Barbosa, que não estavam incluídos como bolsistas, mas que se disponibilizaram a participar e concluir o curso; As lideranças do município de Gurupá e ao querido povo das Comunidades Eclesiais de Base da Paróquia de Santo Antônio de Gurupá, em especial aos companheiros Edgar Pantoja e Adelino Pantoja pela contribuição nas pesquisas de campo, pelas conversas na qual nos forneceram preciosas informações; Agradecemos cordialmente a todos representantes das entidades Sindicais, culturais e não governamentais pelo apoio e contribuição no aprofundamento deste tema das expressões e manifestações populares de Gurupá; Ao ex Prefeito Municipal de Gurupá, Senhor Raimundo Nogueira Monteiro dos Santos pela contribuição e apoio que nos proporcionaram para realização desta formação; Aos mestres orientadores do curso de gestão, pelo aprendizado que nos proporcionaram no decorrer da formação e a todos que contribuíram direta e indiretamente na realização desta pesquisa. Ao nosso orientador Professor Dr. Celson Henrique Sousa Gomes pelos esclarecimentos e orientações para conclusão deste trabalho. O nosso muito obrigado! 5 A nossa luta... Foi uma luta de resistência. Edgar Pantoja 6 SUMÁRIO Apresentação___________________________________________________________ 07 Capitulo I 1. Aspectos do município de Gurupá______________________________________________ 08 1.1 Aspectos Históricos__________________________________________________________09 1.2 Comunidades urbanas e ribeirinhas em Gurupá___________________________________ 11 1.1 Caracterização do espaço natural, tipos de economia tradicional e alternativa: criativa, solidaria seus ciclos e configurações do ambiente rural e urbano _____________________________________ 14 1.2 Estrutura político administrativa_________________________________________________ 16 1.3 Políticas públicas de atenção básica: Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social ________________________________________________________________________________ 17 1.4 Índices sociais IDH e IDEB ____________________________________________________19 Capitulo II 2. Históricos de grupos, associações e pessoas que desenvolvem ações culturais em Gurupá_____________________________________________________________ 21 2.1 Associação Cultural e Beneficente de Capoeira Arqueado de Gurupá- ACBCAG__________ 22 2.2 Associação do Clube das Mães de Gurupá________________________________________24 2.3 Grupo de rua Amigos da quarta_________________________________________________27 2.4 Associação Municipal dos Idosos de Gurupá______________________________________ 28 2.5 Instituto ANASCO _____________________________________________________ 28 2.6 Associação Beneficente Cultural Maça do Amor____________________________________29 Capitulo III 3. Desenvolvimento de políticas públicas na área da cultura____________________________31 3.1 Papel do gestor na política cultural do município _________________________________ 32 3.2 Proposições de ações para o Desenvolvimento Cultural do município de Gurupá_______________________________________________________________________33 Considerações Finais____________________________________________________________35 Referências____________________________________________________________________36 7 APRESENTAÇÃO Foi durante o curso de extensão e aperfeiçoamento em Gestão Cultural, realizado em 2016 no município de Brasil Novo(PA), que nos foi enfatizada a importância de conhecermos o nosso município de Gurupá, para melhor compreensão sobre a sua gestão cultural. Foram estudados e debatidos aspectos relativos à responsabilidade do poder público municipal e sobre o fomento às políticas culturais para que se possa assegurar a preservação e valorização do patrimônio cultural material e imaterial do município. Durante o curso foi enfatizada, também, a importância do permanente diálogo entre a sociedade e os gestores para um efetivo desenvolvimento da politica cultural do município. Neste trabalho faremos um estudo abordando aspectos históricos, geográficos e culturais de Gurupá procurando, da melhor maneira possível, ampliar nossos conhecimentos sobre a realidade local e compreender aspectos de sua cultura. Um exercício de reflexão sobre as perspectivas de uma política cultural efetiva para o município será, também, apresentado neste trabalho. Para o desenvolvimento deste trabalho buscamos dados em fontes vivas, a partir do depoimento de pessoas que vivenciaram a cidade em épocas diferentes e pesquisamos na biblioteca municipal e também analisamos documentos no Arquivo Público do Estado do Pará, entre outras fontes documentais do centenário Cartório Único de Ofício de Gurupá. No primeiro capítulo destacamos os aspectos gerais e históricos do município de Gurupá que se encontra na sub-região do Marajó. No segundo capítulo descrevemos a cultura como um elemento de coesão social, tomando por base as principais associações do município de Gurupá. No terceiro capítulo apresentaremos propostas tendo como objetivo promover o desenvolvimento cultural, de entretenimento e lazer no município. Entre as recomendações citamos a criação de um Plano Municipal de Cultura e do Sistema Municipal de Cultura. 8 CAPITULO I 1- ASPECTOS GERAIS SOBRE O MUNICIPIO DE GURUPÁ Gurupá é um município localizado no Estado do Pará. Fica a uma distância de 500 km da sua capital Belém, é um dos municípios mais antigos do arquipélago do Marajó e da região do Xingu, que há quase quatro séculos encanta nativos e estrangeiros, moradores e turistas, tanto pela sua beleza natural, quanto pela sua riqueza histórica e patrimonial. A cidade de Gurupá foi elevada à categoria de cidade através da Lei Provincial nº 1.209 de 11 de novembro de 1885. Com 393 anos de existência e possui uma importante riqueza histórica. Na zona urbana do município de Gurupá foram encontrados 50(cinquenta) sítios arqueológicos neste município, comprovados pelo museu Emilio Goeldi. Localizado na margem direita do Rio Amazonas logo abaixo do delta (foz) do Rio Xingu, o município de Gurupá conta com dois (dois) distritos: Carrazedo, localizado entre a sede do município e o município de Porto de Moz, bem como o distrito de Itatupã localizado entre Gurupá e o município de Santana no Estado do Amapá. Além desses distritos destacam - se também as comunidades localizadas na zona rural nos rios Ipixuna, Mararú, Mojú, Marajoí, Pucuruí, Cojuba, Taiassui grande, Santana do Flexal, Jaburu, Tauarí, Baquiá, Muruchaua, Piracuí, Gurupá Miri, Maria ribeira e Jocojó. O município de Gurupá conta com uma população de 31.6231 habitantes, tendo como principais atividades econômicas: o extrativismo da madeira, a coleta do fruto do açaí, a pesca da dourada e do camarão, a agricultura familiar, a piscicultura e o comercio. A riqueza de Gurupá vem da floresta, das palmeiras de açaí, das gigantes castanheiras, das dezenas de rios e furos, das várias espécies de peixes, tendo o rio amazonas que banha nosso município. 1 -Dados IBGE 2015. 9 1.1 ASPECTOS HISTÓRICOS Gurupá é fruto de um longo processo de ocupação pelos holandeses que desejavam uma melhor comercialização com os nativos da região, chamados pelos holandeses de Mariocay. Em 1623, o Forte denominado de Mariocay pelos holandeses foi arrasado por Bento Maciel Parente Capitão Mor e descobridor e conquistador de Gurupá, tendo fundado o Forte de Santo Antônio. Em 1639 a freguesia de Santo Antônio de Gurupá foi criada e mantida por uma lei de 05 de outubro de 1827. O historiador Theodoro Braga descreve que a origem de Gurupá é indígena e significa “Porto de canoas”. Figura 1 – Frente da cidade de Gurupá, destacando a vista da Igreja Matriz de Santo Antônio e o Forte Santo Antônio de Gurupá. Gilvandro Torres-2014. Os holandeses pretendiam colonizar o Brasil. Não seria possível construir alguma coisa na Amazônia sem a mão de obra escravocrata. Então, eles trouxeram escravos angolanos para as tarefas braçais, na construção das feitorias do Xingu e Gurupá. Os exploradores neerlandeses cultivaram amizade com os índios locais Mariocay da nação Tupinambá e impuseram seu ritmo comercial na região, tendo os fortes denominados de Nassau, Maturu e Mariocay como deposito das mercadorias. Os índios 10 faziam da relação comercial um pacto de luta, afinal ser da etnia tupinambá era estar em guerra constante contra os próprios índios da região, enquanto isso intensificava as rotas de navegação no mundo. E a palavra que deu origem ao nome Gurupá, basea-se na denominação dada pelos portugueses que chamavam aquela região de “Corupá”, porque os indios afirmavam que ali era um porto de canoa ou seja origem era Iguaru pába= porto e seria chamado pelos indios de igararupá ou seja um porto de muitas canoas. Sabe-se que os holandeses defenderam o forte no ataque dos portugueses sobre o comando de Luís Aranha Vasconcellos. Os holandeses que sobreviveram fugiram para ilha grande de Gurupá. Houve outra batalha após a chegada de um navio holandês, comandado por um capitão inglês. Ao chegar à frente da cidade de Gurupá, os portugueses atacaram e afundaram o navio, matando todos os tripulantes. Os índios leais aos holandeses foram mortos, alguns sobreviveram e se tornaram escravos. Bento Maciel Parente ficou em Gurupá, onde, após destruir o forte dos holandeses, construiu um forte em 1623 sobre taipa, invocando a proteção de Santo Antônio. Em 1625 os portugueses lançaram sob comando de Pedro Teixeira grandes batalhas ferozes. Os holandeses fugiram em retirada, de barco. Com a morte do Capitão Philip Purcell o irlandês que era tido como herói pelos holandeses e irlandeses naquela região, os 45 prisioneiros foram impiedosamente executados. Pedro Teixeira foi aniquilando qualquer povoamento e massacrando os índios aliados aos holandeses, que se escondiam pela ilha grande de Gurupá. Alguns holandeses se refugiaram para o interior da ilha grande de Gurupá com auxílio dos índios, e ali viveram silenciosamente escondidos, sem dúvida deixando descendentes, 1629 o Capitão inglês Roger North, tentou atacar o forte de Gurupá, mais foi atacado destroçando seu navio por Pedro Teixeira. A coroa portuguesa elevou Gurupá à capitania, sendo um dos cincos em toda região amazônica. Anos depois foi realizada a construção de um forte permanente e a cidade cresceu em torno do forte de Santo Antônio de Gurupá. Em 1639 um navio holandês foi interceptado pela guarnição de Gurupá, próximo à cidade. Tendo assim último registro de invasão dos holandeses na cidade de Gurupá. O nome do novo forte Santo Antônio foi uma homenagem e agradecimento à ajuda dos frades da província que colaborou com o recrutamento dos índios Tupinambás. 11 Figura 2: Forte de Santo Antônio de Gurupá atual. Arquivo: Gilvandro Torres- 2014 1.2. COMUNIDADES URBANAS E RIBEIRINHAS EM GURUPA. Figura 3 estatísticas da população rural e urbana do município de Gurupá Fonte: IBGE Depois de um longo processo de transformação social no município de Gurupá através dos movimentos sociais e religiosos, surge a figura do Padre Italiano Giulio Luppi, defensor da Teologia da Libertação, que conduz um processo de formação política em toda zona rural do município de Gurupá, através de 88 comunidades, formando as comunidades eclesiais de base. Nestas comunidades o povo ribeirinho conquistou os seus direitos após terem acesso às informações necessárias, desbancando o poder local controlado pelos grandes latifundiários improdutivos que utilizavam o sistema de Aviamento como base de opressão junto aos moradores que tomavam conta de suas propriedades. 12 Com a mudança social e política na região o sistema de aviamento foi extinto e os produtores rurais passaram a vender sua produção livre, sendo reconhecido seu direito a propriedade. Com participação ativa do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Cebs, onde o povo organizado passa a ser responsável pela condução de sua própria comunidade. Uma das grandes vitorias do povo ribeirinho através da Cebs, foi a oficialização com o Título de proprietário de seu próprio imóvel rural. O STR era um instrumento nosso dentro da organização dos trabalhadores e, que juntos podíamos lutar em defesa da terra, para o homem que nela mora e dela tira o seu sustento com liberdade; Apesar da grande esperança e o poder que o STR tem de lutar em benefício do homem do campo, ele estava sendo coordenado pelos patrões, ou seja, defendia os interesses dos patrões e não dos trabalhadores rurais; isto custou 54 dias de acampamento em frente a sua sede. Movimento este que foi organizado pelos próprios trabalhadores do município de Gurupá. (Sr. Edgar Pantoja, Escritor, Poeta, Cantor e Ativista político e Comunitário). Várias interrogações eram feitas na formação das comunidades eclesiais de base: Por que o município de Gurupá era concentrado no poder por dez famílias locais, que se diziam proprietárias de extensas áreas de terras na zona rural. Essas e outras questões eram levantadas aos moradores como forma de consciência crítica, apontando para uma mudança no modo de agir como cidadão e cidadã. As questões mais desafiadoras na época foram socializar a luta pela terra sem derramar uma gota de sangue e organizar as comunidades. Manoel Francisco Evangelista de Matos ao ser eleito Presidente do STTR deu continuidade no proposito inspirado nas lutas sociais que aconteciam ao mesmo tempo no estado do Acre. Edgar Pantoja foi uma das pessoas que participou ativamente neste processo de transformação social e política da época após diversos encontros nas comunidades em formação, a população sentiu a necessidade de se auto afirmar como autor de seu próprio destino, que nos levou a conquistar todo esse espaço político, social e econômico. As comunidades da zona rural se organizaram e elegeram democraticamente em 1992 um trabalhador rural para o cargo de Prefeito Municipal de Gurupá histórico líder comunitário Sr. Moacir Gonçalves Alho pelo Partido dos Trabalhadores. No final de l992 se viveu outro momento importante da luta dos trabalhadores. Os trabalhadores rurais participaram da Campanha Eleitoral e elegeram um trabalhador rural para prefeito do município. Instalou-se em Gurupá, um momento favorável para o avanço da luta sindical. Era preciso mais do que nunca fortalecer as organizações, para se poder exigir dos Governos Municipal, Estadual e Federal, sempre de forma organizada e com autonomia, as melhorias que necessitavam. O governo local teve muitos limites; algumas lideranças sentiram-se Governo e não tinham mais a quem cobrar. Manoel Francisco Evangelista de Matos, ex Vice Prefeito de Gurupá (2013/2016). 13 Mas o Apoio recebido da Administração Municipal foi fundamental para o avanço das lutas e conquistas como: apoio com assistência técnica aos trabalhadores rurais, alfabetização de adultos, qualificação dos professores, tudo isso marcou profundamente o povo gurupaense. Com essa forma de trabalhar Pe. Giulio Luppi revolucionou a paróquia de Santo Antônio de Gurupá formando 11(onze) setores e 79 (setenta e nove ) comunidades eclesiais de bases CEBs sendo elas AGRJF comunidade Santa Maria do Arinhoá, Nossa Senhora de Nazaré (Gurupá Mirim), Divino Espírito Santo (Ribeira), Nossa Senhora de Nazaré (Jocojó), Santa Luzia (Flexinha), Grupo Nossa Senhora da Conceição (Arinhoá); Setor Ipixuna: São José (Carrazedo), Santo Antônio, São Pedro, São Francisco, Grupo Livramento, Grupo Terra Preta; Setor Cojuba: Bom Jesus, Santa Maria, Nossa Senhora de Nazaré (Oriboca); Setor Mojú: Santa Lucia, Santa Ana, Nazaré, São João, Santa Luzia, anjo da Guarda, Santo Antônio, Bom Jesus (Sarapoí) e Grupo Santa Maria; Setor Mararú: São Francisco (Murupucú), São Sebastião(Murupucú), São José, Nossa Senhora de Nazaré, Bom Pastor, São Sebastião (Mararú), Nossa senhora das graças (Mararuzinho), Nossa Senhora das Graças (Urutaí), São Francisco (Bixuga), Nossa Senhora da Conceição (Marioni); Setor Baquiá: Divino Espírito Santo, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, São José, Santo Antônio, São Francisco (Piracuí), Muruchaua, Bom Jesus; Setor Amazonas: Santa Bárbara, Grupo são Raimundo, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Paz de Jesus, Bom Jesus; Setor Marajoi: São José (Areias), Santíssima Trindade, São Sebastião, Santa Maria, Divino Espírito Santo, Grupo São Tomé, Santana, Grupo Santo Antônio, Santa Cruz; Setor Pucuruí: São José, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Grupo São Frâncico. Setor BAGIM: Nossa Senhora do Livramento, Grupo São Raimundo, Santa Maria, São Pedro, Nossa Senhora da Conceição, São Sebastião, Nossa Senhora de Nazaré; Setor Cidade: Santo Antônio, São Francisco, Santana, São José, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, São Paulo, Nossa Senhora das Graças, São Benedito, Nossa Senhora de Fátima, São Judas Tadeu, Nossa Senhora da Conceição, Grupo Santa Maria. A diversidade cultural em Gurupá e ampla e rica em criatividade. São grupos e pessoas que com muito carinho e dedicação mantem as diversas culturas vivas em Gurupá. São entidades e pessoas que fazem a diferença na sociedade gurupaense. A cultura faz parte da dinâmica de inovação social, econômica e tecnológica. Da complexidade do campo cultural derivam distintos modelos de produção e circulação de bens, serviços e conteúdo, que devem ser identificados e estimulados, com vistas na 14 geração de riqueza, trabalho, renda e oportunidades de empreendimento, desenvolvimento local e responsabilidade social. Foi através das reuniões e encontros nas comunidades que foi redigido os marcos regulatórios que se incorporaram na Lei Orgânica Municipal promulgada a Lei Orgânica Municipal de Gurupá no dia 5 de abril de 1990, capitulo V, art. 208 § I, II, III, art. 210, art. 211, art.212: Art.208. Cabe ao município prover o desenvolvimento cultural da comunidade local mediante: I Oferecimento de estímulos concretos ao cultivo das ciências, artes e letras; II Cooperação com a União, e Estado e outros municípios, na proteção aos locais e objetos de interesse histórico e artístico; III a promoção e divulgação da história, dos valores humanos e das tradições locais. Art. 210. O Município apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais, prioritariamente, e diretamente ligados as histórias de sua comunidade e seus bens. Art. 211. O Município promovera o levantamento e a divulgação das manifestações culturais da memória da cidade, e a realização de concursos, exposições e festivais, e as publicações para sua divulgação. Art. 212. É assegurado o livre acesso a conquista dos arquivos da documentação oficial do Município. Art. 213. O Município criará a casa da cultura, a fim de incentivar crianças e jovens a conhecer, apreciar e valorizar o bom e o belo de nossa cultura. (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GURUPÁ, 1990). 1.3 - CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO NATURAL, TIPOS DE ECONOMIA TRADICIONAL E ALTERNATIVA: CRIATIVA, SOLIDARIA SEUS CICLOS E CONFIGURAÇÃO DO AMBIENTE RURAL E URBANO. O chamado patrão fez parte da história do município de Gurupá desde o sistema de aviamento até o sistema de votos em que os fregueses eram obrigados a votar no candidato do “patrão”. Algumas famílias se diziam donas de grandes faixas de terra, exigindo que fossem os únicos compradores da produção dos posseiros que ocupavam sua propriedade. Nessa época como era preciso provocar uma mudança tanto social quanto política. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Gurupá começam a conscientizar o povo na questão de seus direitos. O patrão cobrava ainda desses moradores 5% de "taxa de uso do solo". Esse modelo se perpetuou por décadas, até que um levantamento fundiário feito com apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais mostrou que a maioria das escrituras desses latifundiários não tinha validade, havia extensão de terra 15 declarada em escrituras no cartório quase duas vezes maior do que o tamanho do município, sendo que estes documentos não teriam validade. A ONG FASE teve um importante trabalho de assessoria e implantou a consciência ambiental na população da zona rural, sendo um instrumento de promoção social do desenvolvimento sustentável, na sua visão como foi essa luta de conscientização. O acampamento de 1996 é considerado um marco histórico do STTR- Gurupá e do movimento social de Gurupá, os companheiros de chapa, tiveram grande importância de cada um no processo sindical de organização sindical e os preparativos da luta sindical, onde era uma necessidade tomar o sindicato e ser verdadeiramente representado pelos trabalhadores rurais. Na década de 1980 a FASE, apoiou o movimento sindical na conquista do sindicato rural, além de ajudar a programar alguns projetos, como o projeto Bem Te Vi que apoiava os agricultores e pescadores. Esse apoio foi essencial para a zona rural. As terras de Gurupá pertenciam a cerca de 10 grandes proprietários, isso aconteceu pelo colapso da época da borracha na região com seu processo de aviamento e algumas famílias não conseguindo saldar as dívidas junto ao patrão e entregavam as estradas de borracha como forma de pagamento e com o tempo essas famílias acumularam muitas posses de terras passando a ser latifundiários. a madeireira multinacional norte americana BRUMASA S.A que havia comprado em 1966 uma grande área de terras no município de forma duvidosa. Os rastros da exploração ilegal no município de Gurupá causaram destruição nos seringais na ilha grande de Gurupá. A consequência foi avassaladora dos latifundiários onde os posseiros extraiam madeira e palmito sem consciência ambiental. O povo ribeirinho tomou conhecimento dos seus direitos ao se organizarem e perceberem que a mata em pé dá mais lucro do que derrubada, em 1989, com o apoio de Ongs realizou-se um seminário com o seguinte tema: ―Trabalhador Rural de Gurupá em Busca de Alternativas. As conclusões da pesquisa socioeconômica realizadas com o auxílio das lideranças sindicais e comunitárias possibilitaram as condições para que, no seminário, fossem definidos os rumos da luta sindical por melhores condições de vida e de trabalho. Com base nas decisões tomadas no seminário, foi elaborado um projeto, o qual apontava caminhos para melhores condições econômicas no campo da agricultura, do 16 extrativismo e na capacitação de trabalhadores para atuarem contra a exploração capitalista e na defesa dos recursos naturais. O Projeto Bem-te-vi era coletivo e ambicioso, lutava para atingir, ou melhor, para ajudar o homem do campo. O Setor Pucurui foi o grande aliado do Setor Marajoi, lutava pelo desenvolvimento da madeira da terra firme, isto é, faziam manejo florestal em área de terra firme, comunidade Fátima do Rio Pucurui, em seu projeto lutava pela montagem de uma serraria comunitária. Os técnicos agrônomos engenheiros florestais vieram trabalhar nessas áreas, foi um momento muito forte de estudo, pois os mesmos vinham com a experiência de onde estudaram e forma formados em uma realidade diferente da que vivemos na Amazônia, Gurupá, exemplo: o trabalho de manejo de açaizais em áreas nativas era um acontecimento inédito na economia local. 1.4 – ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. Distrito criado com a denominação de Gurupá, em 1639. Elevado à categoria de vila com a denominação de Gurupá em 1639. Elevado à condição de cidade com a denominação de Gurupá, pela lei provincial nº 1209, de 11-11-1885. Desde o ano de 1960, o município é constituído de três distritos: Gurupá, Carrazedo e Itatupã. A atual gestão municipal do município de Gurupá tem como Chefe do Poder Executiva a Excelentíssima Senhora Nelciney de Souza Fernandes (PSDB) e exercendo o cargo eletivo de Vice-Prefeito Excelentíssimo Senhor João Batista de Souza (PMDB). O Legislativo Municipal é representado pelos Vereadores da legislatura (2017- 2020) são representados pelos seguintes legisladores: Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Gurupá Sr. Manoel José Brito dos Santos (PMDB), Roselio Pureza da Silva (PDT), Milton Santos de Brito Pena (PT), Maria Iracilda de Almeida Alho (PSD), Nivaldo dos Santos Nascimento (PT), Fabíola Almeida Moraes (PSDB), Waldir Fernandes (PT), Carlos Alberto Marques de Andrade (PMDB), Davison Jorge Conceição Palheta (PP), Elso Silva de Queiroz (PSDB), Joelso da Silva Santos (PSD). Foi sancionada a Lei Municipal nº 1.174 de 10 de Julho de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Gurupá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, Gestão e dá outras providencias. Esta lei foi sancionada pelo ex Prefeito Municipal de Gurupá Senhor Raimundo Nogueira Monteiro dos Santos, que regula o Sistema Municipal de Cultura no município 17 com a finalidade de promover o desenvolvimento humano, social e econômico e cultural. Definindo a politica publica cultural e o papel do gestor da cultura, a implantação da Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer de Gurupá promoveu seminários com participação popular e eventos de expressão artística e comemorativa, assim garantindo o direito de participação na vida cultural e estimulo a criação artística com cantores da terra artesões. 1.5 – POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO BÁSICA: SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) é um órgão do Poder Executivo Municipal, e tem sua competência definida na Lei Municipal nº 770, de 20 de setembro de 1993, e ratificada com atualização na Lei 1.121, de 31 de dezembro de 2009, foi criada para promover o desenvolvimento da educação no município aos 11.272 alunos atualmente matriculados no ensino infantil e fundamental em 2016, nas 99 escolas da rede municipal, sendo: 187 no Ensino Infantil Creche; 1.386 no Ensino Infantil Pré-Escola; 8.173 no Ensino Fundamental, 805 no Ensino de Educação de Jovens e Adultos (EJA), 798 Ensino Fundamental Quilombola 143 no EJA Quilombola. A Secretaria realiza parcerias com os Governos Federal e Estadual na execução de projetos de ensino como: Mais Educação, Escola Aberta, PACTO, Universidade Aberta. A Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá (SEMUSG) é um órgão do Poder Executivo Municipal, e tem sua competência definida na Lei Municipal nº 770, de 20 de setembro de 1993, e ratificada com atualização na lei no 1.121, de 31 de dezembro de 2009, atua como gestora local do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pela elaboração e manutenção de políticas de saúde, promovendo e normatizar ações de proteção da saúde na cidade e no interior do município. Coordena campanhas de imunização, desenvolve ações focadas na prevenção, monitoramento e combate de doenças como: dengue, malária, febre amarela, meningite, esquistossomose, leishmaniose e doença de chagas. 18 Realiza atendimentos de urgência de baixa complexidade, 24 horas, e média complexidade, no Hospital Municipal de Gurupá (HMG). Os usuários que necessitam de procedimentos de alta complexidade são transferidos para unidades mais estruturadas em Breves e Belém. O sistema municipal de saúde possui quatro unidades de Estratégia em Saúde da Família (ESF): duas na cidade (N. S. de Fátima e N. S. das Graças) e duas no interior (Carrazedo e Moju), prestando assistência à população por meio de programas de saúde, como Hiperdia (Hipertensão e Diabetes), controle da hanseníase, saúde do idoso, pré-natal, tuberculose, controle do tabagismo, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e outros, ampliando os serviços oferecidos pelas unidades e aproximando a população dos serviços públicos de saúde. O Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) vistoria as condições higiênico- sanitárias, de atuação profissional e dos serviços oferecidos por comerciantes. O DVS também oferece cursos regulares de capacitação aos profissionais que trabalham com o preparo e manipulação de alimentos. Desenvolvendo trabalhos de prevenção e assistência ao cidadão, o Centro de Testagem Laboratorial é responsável por testes de HIV, sífilis e hepatite, além do aconselhamento psicossocial para pacientes com diagnóstico positivo para doenças sexualmente transmissíveis. Complementando estes serviços, a SEMUSG conta ainda com os serviços de atendimento no HMG com médicos cirurgiões; Odontólogos que atendem na cidade e na zona rural, em atendimento móvel, realizando serviços corretivos e preventivos. Atualmente uma nova unidade de atenção básica de saúde está em construção, próxima ao porto do Ajó. A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) é um órgão do Poder Executivo Municipal, e tem sua competência definida na Lei Municipal nº 770, de 20 de setembro de 1993, e ratificada com atualização na Lei no 1.121, de 31 de dezembro de 2009. A SEMAS também atende casos de maus-tratos físicos, psíquicos, abuso e exploração sexual, uso de substâncias psicoativas, trabalho infantil, entre outras ações que violam os direitos do indivíduo. O desenvolvimento de suas ações tem como paradigma os preceitos legais previstos na Constituição Federal, Art. 203 e 204, na Lei Orgânica da Assistência Social, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto Nacional do Idoso e Política Nacional da Assistência Social – PNAS / 2004. As ações de proteção social são desenvolvidas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializada da Assistência Social 19 (CREAS), através do Programa de Proteção Integral à Família (PAIF). A proposta é prevenir situações de risco social através do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, além do Serviço de Fortalecimento de Vínculos e Convivência (SFVC) e ações preventivas de situação de risco, além de amparar, acolher e garantir a proteção à criança, adolescente, famílias ou indivíduos, assistidos pelo trabalho de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. 1.6 – ÍNDICES SOCIAIS: IDH, IDEB DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ. No município de Gurupá, existem muitas potencialidades, principalmente aquelas relacionadas ao uso sustentável da floresta, que não são aproveitadas, apesar de existir um histórico de conscientização ambiental através do projeto FASE- GURUPÁ, que implantou vários projetos e prestou assessoria nas comunidades rurais. Apesar da região do Marajó registram alguns dos piores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) e PIBs (Produto Interno Bruto) do país. Podemos destacar que nossa região tem se desenvolvido crescentemente ao longo dos anos. Existem muitas potencialidades, primordialmente aquelas relacionadas ao uso sustentável da floresta. Acreditamos que o manejo florestal madeireiro e não madeireiro e a cadeia produtiva da aquicultura estão entre as maiores potencialidades econômicas, o município de Gurupá tem duas reservas extrativistas exemplos de modelo de desenvolvimento sustentável e uma extensa área remanescentes quilombolas com associações organizadas e oficializadas. Figura 4 IDH Gurupá-Pa Fonte: http://www.famep.org.br IDEB é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino. 20 Funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Alunos de Gurupá estão passando mais tempo nas escolas a Secretaria Municipal de Educação está compactuada com o Programa do Governo Federal “Mais Educação”, induz o aluno a entrar em contato com outras áreas do conhecimento, despertando mais interesse pelas atividades escolares e facilitando a aprendizagem. São diversas atividades com o acompanhamento pedagógico de coordenadores, professores e monitores, são desenvolvidos conforme o interesse de cada aluno é uma estratégia do Ministério da Educação para elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB), que costuma ser baixo nos municípios do arquipélago do Marajó. Na Escola Municipal Ribeiro Dias, localizada na zona urbana do município, é onde se desenvolvidas atividades extraclasse com um total de 758 alunos, desde o ano de 2013, anos este em que a referida escola foi inserida no programa. Os alunos recebem essa espécie de reforço escolar, com uma equipe específica de quatro educadores, três pedagogos e 17 monitores que desenvolvem as modalidades de esporte e leituras, promoção da saúde (vídeos educativos com palestras sobre vacinas e prevenção de doenças). Recentemente foi implantado um projeto de educação ambiental com atividades realizada no canteiro sustentável, com três monitores que trabalham com os alunos o cultivo de produtos complementam a merenda escolar. Das 97 escolas do município, 43 são contempladas pelo programa, na cidade e na zona rural de Gurupá. Para que uma escola seja contemplada, deve possuir Conselho Escolar, a unidade executora própria da escola. Com essa condição, a escola é incluída para receber os recursos pelo Programa Dinheiro Diretos na Escola (PDDE Interativo), daí a adesão é validada pela Secretaria Municipal de Educação e Incluída a escola no programa, a direção reúne com a equipe pedagógica para escolher as atividades mais adequadas que serão desenvolvidas com os alunos. O município recebeu R$ 2.558.790,22 em duas parcelas, para execução do programa “Mais Educação”, os valores são creditados diretamente na conta de cada escola contemplada, que administra seu próprio recurso, numa gestão participativa. Quatro escolas recebem esses recursos: Ribeiro Dias, Mariocay, Padre Giulio Luppi e Licurgo Peixoto, e mais 39 na zona rural que possuem conselhos. 21 CAPITULO II 2. GRUPOS, ASSOCIAÇÕES E PESSOAS QUE DESENVOLVEM AÇÕES CULTURAIS EM GURUPA. A diversidade cultural em Gurupá e ampla e rica em criatividade. São grupos e pessoas que com muito carinho e dedicação mantém as diversas culturas vivas em Gurupá. São entidades e pessoas que fazem a diferença na sociedade gurupaense. As associações e grupos comunitários oficialmente registrados no município são os que possuem inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Podem ser reconhecidos pelas referências como promotores do desenvolvimento cultural e educacional de Gurupá. Faremos, a seguir, uma breve descrição sobre esses grupos e associações. 2.1 ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE DE CAPOEIRA ARQUEADO DE GURUPÁ - ACBCAG. Figura 5 Grupo de capoeira Arqueado em atividade com os alunos Arquivo Eucicléia Tenório-2016 O grupo Capoeira Arqueado, foi fundado em 1995 pelo capoeirista gurupaense Manoel Junior Albuquerque Braga, com a participação e contribuição de alguns capoeiristas/alunos Zico, Anderson Morais e o Paulo. Alguns participantes da época de fundação ainda continuam outros foram estudar para outros estados e municípios. No entanto, o grupo por motivo financeiro parou suas atividades por dez anos retornando- 22 as em 12 de outubro de 2013, e hoje se encontra na tentativa de legalização da associação. No iniciou das atividades do grupo, segundo o professor Junior, as reuniões e danças aconteciam na antiga maloca municipal localizada na Avenida São Benedito. Este espaço era cedido ao grupo pelo governo municipal. Quando retornou no ano de 2013, novamente retornamos para o novo prédio da Maloca Municipal. Neste período iniciaram-se as atividades com quatro alunos jovens. Com todo empenho e dedicação, um mês depois o grupo já continha trinta alunos participando efetivamente. Contudo, a questão financeira sempre foi ruim, pois não tem nem um meio de coleta mensal ou anual, muito menos de poderes públicos. Isso caracteriza que somente em 2014 conseguiu-se uniformizar o grupo por meio de apoiadores e pais dos alunos, isso foi uma grande conquista porque era o sonho do grupo que já se encontrava com setenta participantes. Outra questão está voltada também para manter os instrumentos e eventos do grupo como batizados e comemorações de datas comemorativas. No entanto, depois de dez meses, já no ano de 2014 conseguiu-se realizar o primeiro evento chamado Batizado e Troca de Cordas, para a realização deste evento contamos com apoio de professores de outras localidades. “Praticar capoeira não é para quem quer, é para quem gosta dessa cultura”. “Não vivo de capoeira, vivo para a capoeira... assim continuo esse trabalho social ou sócio educativo, sem fins lucrativos”. (PROFESSOR JUNHO BRAGA). O público de atuação do Arqueado é composto por crianças, jovem e adulto. Os quais participam ativamente com uma frequência de 90% das atividades, já a família, participa calculadamente 40%. Esse público está dividido em comunidades urbanas e alguns no meio rural, no qual existe um polo na comunidade Quilombola Gurupá Mirim. O grupo tem como bandeira de luta e eventos, os trabalhos sociais como corte de cabelo, limpeza de unha, palestras dos direitos e deveres da criança, orientação sobre assuntos atuais como violência, drogas, entre outras questões que elevam principalmente os jovens a cometer e ser vítima de violência. Portanto, o Arqueado é um grupo social que ajuda crianças e jovens, mas enfrenta muitas dificuldades porque são poucas as pessoas que valorizam a cultura, 23 principalmente quando se trata de ajuda financeira. Mas segundo o professor Junior, enquanto ele puder trabalhar e ensinar gratuitamente ele vai fazer, se um dia não puder mais, poderá cobrar pelos serviços e assim manter a Capoeira viva em Gurupá. 2.2 ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DE GURUPÁ. Figura 06: Frente do Prédio do Clube de Mães de Gurupá. Arquivo: Eucicléia Tenório, 2016. A Associação Clube de Mães de Gurupá está localizada em prédio próprio, na Avenida São Benedito, nº 350, centro perímetro compreendido entre a travessa Coronel Rabelo Mendes e Caíto Fonseca, setor (comunidade) Santo Antônio, Município de Gurupá, Estado do Pará. Esta associação de CNPJ: 04.309.530/0001, foi fundada em 07 de setembro de 1961, sede própria doada no dia 26 de dezembro de 1979 pelo Governo Estadual do senhor Alacid Nunes. A reforma e ampliação se deram no mês em junho de 1990 na administração da senhora Presidenta Raimunda dos Santos Fernandes Melo, a qual desenvolvia um trabalho voltado para as mães associadas no clube e na sociedade de modo geral como: datilografia, curso de corte e costura, crochê, manicure, arte culinária, certidão de nascimento e atendimento das mães quando estavam grávidas, eram beneficiadas com o enxoval da criança. Com o recurso repassado pelo Governo Federal no valor de R$ 1.700 reais, compravam-se as maquinas de costura, as maquinas de datilografia, as matérias de 24 culinárias, manicure, linhas e agulhas para tece crochê, alimentação para os momentos de encontros e assembleias, entre outras matérias que atendiam as atividades da associação. Figura 07: Placa de Inauguração de fundação e Reforma do prédio. Arquivo: Eucicléia Tenório, 2016 A associação deu origem a um grupo escolar que tinha o nome de JJ Benathar, as primeiras Professoras voluntárias desse grupo eram as senhoras, Benedita Costa, Odaléia Maria Diamantino Torres e Raimunda Lobo Aragão, as mesmas tinham apenas a 4ª serie, mais eram reconhecidas como profissionais competentes pelo fato de terem responsabilidade e dedicação com a profissão. Esta creche foi fundada na gestão municipal do Senhor Prefeito Juvenal do vale Tavares e seu Vice-Prefeito Santino Vieira Torres. No dia 03 de março de1975 se deu o início do funcionamento das aulas, tendo como funcionárias as senhoras Maria Raimunda Lobo de Aragão e Terezinha de Jesus Corrêa, exercendo a função de Professoras e como servente a senhora Benedita Coimbra Vilela (tia Bena) e como presidenta do clube de mães a senhora Maria Raimunda dos Santos Fernandes Melo. Neste período, o prédio era cedido para a escola, sem remuneração uma vez que é uma entidade filantrópica não governamental por meio de uma associação. Contudo, isso não foi possível manter por muito tempo, porque se precisa de manutenções no 25 prédio, nas atividades do clube de mães que tem como princípio contribui com a população gurupaense desde 1961. Com a saída da senhora Raimunda Melo, foi feita uma eleição realizada em uma assembleia geral das associadas do clube de mães no ano de 1993, na qual foi eleita como nova presidenta a senhora Maria Edir Belo Marques e sua vice Ana Cristina Martins Rodrigues, que também assumem a direção da escola Casulo, estando a frente dessa direção dando continuidade nos trabalhos que vem sendo feito. A associação conta com 100 associadas, que pagam uma taxa mensal a associação, que tem o fim de ajudar na manutenção da entidade. Hoje a associação encontra-se com 60 associadas atuante o que equivale uma participação boa de 70%. Atualmente o clube não realiza grandes projetos, mas sempre promove o dia das mães servindo um coquetel para as sócias. A grande luta da associação está sendo voltada neste momento para o projeto de reforma do prédio, que já se deu início, mas que ainda não foi concluído. Com isso, a busca por recuso para manter o clube é continua, pois existe um projeto tramitando na empresa Belo Monte, o qual tem o objetivo de terminar a reforma e ampliação do prédio, mas este projeto ainda foi liberado. O funcionamento operacional da cooperativa da associação é composto por Presidente e Vice, Secretaria, Tesoureira e Conselho Fiscal. Toda essa equipe é eleita por meio de assembleias. O clube está atuando há 55 anos. A parceria da Associação sempre foi com a Prefeitura Municipal de Gurupá, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Contudo, não tem sido muito fácil manter a associação, principalmente na questão financeira, pois os parceiros são poucos. Portanto, hoje a associação está em atividades normais trabalhando o retorno do projeto de aulas de computação para ajudar na manutenção da associação e também contribuir com os jovens filhos das associadas do Clube. 2.3 GRUPO DE RUA AMIGOS DA QUARTA. O grupo de Rua Amigos da Quarta foi criado no ano de no mês de junho de 2000. A ideia surgiu através de vizinhos moradores da Rua Antônio Raposo, comunidade São Paulo, mas conhecida por Quarta Rua, referência utilizada pela maioria da população 26 sobre a nomeação das ruas da cidade, que difícil falam o nome da rua, mas sim a numeração. Esses amigos vizinhos (Benísia, Tiago, Paulo Sergio, Maria da Paz, etc), tiveram a iniciativa de organizar um momento para que juntos pudessem comemorar a festa junina com comidas típicas, atividades e apresentação de danças que simbolizam o ritmo de festas juninas. O terreirão como é chamado à festa, acontece normalmente na segunda quinzena do mês de junho. Reúnem-se os vizinhos e é feita a distribuição de tarefas e despesas, sendo que cada família ou pessoa faz alguns tipos de alimentação, assim como é organizada a equipe de estrutura e ornamentação da quadra junina. Vale ressaltar que este evento não tem fins lucrativos, poies as comidas típicas (vatapá, tacaca, mingau de milho, etc.) são servidas gratuitamente por todos e para todos os participantes do terreiro. O importante do evento é que a comunidade gurupaense é convida para confraternizar com esse momento de festa, tradição e cultura. A equipe também proporciona aos participantes danças, brincadeiras tradicionais (corrida no saco, ovo na colher, cadeia do amor, etc.), apresentação de grupo de danças de quadrilha, entre outras apresentações que crianças, jovens e adultos criam para abrilhantar o terreirão. O objetivo do evento é manter a cultura viva das festas juninas, assim como proporcionar o momento de confraternização cultural em comunidade. Atualmente o evento conta com frequência com mais de 300 pessoas, sendo que a comunidade é formada por 28 famílias. O grupo não desenvolve outros projetos. Mas a principal bandeira de luta é manter viva a cultura junina por meio de comidas, danças, brincadeiras e jogos. Até porque não arrecada recurso financeiro, quando chega o dia do evento cada morador ou família faz um tipo de comida e doa. O grupo não tem convênio com empresas ou departamentos públicos. Portanto, observa-se que o importante da existência dos Amigos da Quarta é poder fazer cultura comunitária, na qual permanece a partilha, a alegria, o respeito, a 27 valorização do ouro pelo outro, a presença cultural entre as pessoas. Desta forma, é importante lembrar que nos tempos atuais essas atitudes não são vistas com tanta frequência na sociedade. 2.4 ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS IDOSOS DE GURUPÁ – AMIG A Associação Municipal dos Idosos de Gurupá – AMIG - CNPJ 08.945.329.0001- 37, fica localizada na Rua Antônio Raposo de Tavares, n°365, Setor São Paulo, Centro da cidade. Fundada em 03 de agosto de 2003, a Associação possui hoje 70 (setenta) sócios, sendo que a grande maioria fez parte do processo de fundação. E tem como Presidente atual o Senhor Edgar Pantoja de Souza, que está cuidando de todo processo de legalização da mesma. Apesar de apenas 70 sócios, a Associação abrange todo o Município de Gurupá, uma base de 45 famílias, 11 comunidades dentro da sede do Município, embora ainda não se tenha conseguido a participação de sócios no meio rural. Seus principais eventos e ações no momento são: as festinhas da terceira idade, trabalhos artesanais, e tem o seu grupo que faz apresentações em momentos culturais sociais, festas religiosas, juninas, encontros, entre outros. A Associação ainda está em processo de legalização na Receita Federal com seu CNPJ, por isso não possui projetos. Trabalhando em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, o objetivo desse movimento é representar o grupo da terceira idade dentro do Município, com direitos legais que são amparados por Lei. Sua principal bandeira de luta é conseguir uma área para o Centro de Recreação do Grupo. 2.5 INSTITUTO ANTÔNIO ASSUNÇÃO COELHO- ANASCO Projeto idealizado pelo advogado Dr. Heron de Souza Coelho em parceria com Instituto ANASCO (Instituto Antônio Assunção Coelho), tem como objetivo resgatar crianças e adolescentes da vulnerabilidade social através do esporte, os critérios para os jovens participarem: frequência escolar, assiduidade e interesse pelo basquete. Além de aprenderem o esporte, os jovens também são treinados para a vida. O "Basquete Gurupá" é um trabalho social que ganhou corpo em 2013 com a fundação da Organização Não Governamental Instituto ANASCO, que realizam outros trabalhos sociais junto a comunidades. (Advogado Heron de Sousa Coelho, Coordenador da ANASCO). 28 Os jovens incluídos no projeto têm acompanhamento de um preparador físico e alguns jogadores já participaram de clínica esportiva com atletas profissionais de grandes clubes de Belém como Assembleia Paraense e Paysandu Sport Clube. O I Campeonato Gurupaense foi realizado em 2015, teve 24 jogos nos quais participaram 80 jogadores, na modalidade 3x3. FIGURA 8- Atividades esportivas do projeto social Basquete Gurupá Arquivo ANASCO-2015 2.6 ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E BENEFICENTE “MAÇÃ DO AMOR”. Na década de 80 em Gurupá, surgiu uma manifestação folclórica denominada “Quadrilha Maluca”, aonde seus brincantes vinham caracterizados dos mais diversos personagens folclóricos brasileiros. Essa iniciativa partiu de um grupo de amigos que tinham o interesse voltado apenas para o entretenimento, visto que tais amigos reuniam-se somente em período de férias. Contudo, o grupo teve um crescimento significativo tanto em número de brincantes quanto nas participações em terreiros juninos. 29 Em 1989, o grupo foi intitulado “Quadrilha Maçã do Amor” assim também reconhecida pela população, conquistando um considerável número de simpatizantes e admiradores. A E.E.E.F.M. Marcilio Dias, no ano de 1994 realizou o 1º concurso de quadrilhas, onde a Maçã do Amor conquistou o seu primeiro título. A partir daí a quadrilha já se apresentava em terreiros promovidos por escolas, e comunidades existentes no município de Gurupá. Através de convites passou a se apresentar também em quadras juninas de outros municípios, como: Breves, Porto de Moz, Souzel e Almeirim, entre outros. Foi Campeã municipal nos anos de 1994, 1996, 1997, 1999, 2000 e 2012. E Campeã Intermunicipais nos anos de 1998, 2002 e 2003. Em 2006 os ex-brincantes, também chamados de veteranos, assumiram a coordenação do grupo e com todas as adversidades possíveis, principalmente o apoio financeiro, a Quadrilha Maçã do Amor trouxe para a quadra junina as mais variadas temáticas. Por uma cultura junina fortalecida em nosso município, foi despertado no grupo o desejo de se tornar esta simples quadrilha junina em uma associação legalmente reconhecida, onde seus interesses abrangessem não somente o cultural mais também o sócio educacional dessa forma, inicia-se o processo de legalização, que finalmente foi concluída em 2008, fundando-se assim a “Associação Cultural Desportiva e Beneficente Maçã do Amor”. CAPITULO III 3. DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA CULTURA O art. 215 da Constituição da República Federativa do Brasil diz que é garantido a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional. Portanto, o acesso à arte e à cultura são condições fundamentais para o exercício pleno da cidadania é necessário fazer com que todos tenham contato com os bens simbólicos e conteúdos culturais do passado e do presente, diversificando as fontes de informação. 30 Isso requer a qualificação dos ambientes e equipamentos culturais em patamares contemporâneos, aumento e diversificação da oferta de programações e exposições, atualização das fontes e canais de conexão com os produtos culturais e a ampliação das opções de consumo cultural doméstico. O Poder Público e a Sociedade devem pactuar esforços para garantir as condições necessárias à realização dos ciclos que constituem os fenômenos culturais, fazendo com que sejam disponibilizados para quem os demanda e necessita. Nessa perspectiva, a cultura é vetor essencial para a construção e qualificação de um modelo de desenvolvimento sustentável e a implantação do Plano Municipal de Cultura em construção no município, visa práticas e bens artísticos e culturais nas dinâmicas econômicas contemporâneas, com vistas à geração de trabalho, renda e oportunidades de inclusão social, será um desafio permanente para os gestores culturais. A diversidade cultural produz distintos modelos de geração de riqueza que devem ser reconhecidos e valorizados. O Plano estabelece vínculos entre arte, ciência e economia na perspectiva da inclusão e do desenvolvimento. Suas proposições contemplam a formação profissional; a regulamentação do mercado de trabalho para as categorias envolvidas com a produção cultural; e o estímulo aos investimentos e ao empreendedorismo nas atividades econômicas de base cultural, entre elas o turismo, as comunicações, a indústria gráfica, a fonográfica, a arquitetura, a moda, dentre outras. Por outro lado, avaliza a inserção de produtos, práticas e bens artísticos e culturais nas dinâmicas econômicas contemporâneas, com vistas à geração de trabalho, renda e oportunidades de inclusão social. (Heron de Souza Coelho, Assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Gurupá no período de 2004 a 2016). 3.1 PAPEL DO GESTOR NA POLÌTICA CULTURAL DO MUNICÌPIO DE GURUPÁ O Gestor Cultural deverá priorizar a qualidade, eficácia e a eficiência, bem como o atendimento às demandas sociais; estimulando a criação, produção, difusão, acesso, consumo, documentação e memória por meio de subsídios diversos, como os mecanismos de crédito e fundos privados, além de diversos patrocinadores para que 31 haja desenvolvimento efetivo na área da Cultura. É necessário, para isso, promover a diversidade cultural reconhecendo a abrangência das atividades e valores culturais populares, compreendendo a cultura a partir dos direitos e da liberdade dos cidadãos. Ao gestor cultural cabe, sobretudo, apresentar propostas para o desenvolvimento da cultura no município fomentando a promoção e o desenvolvimento das atividades culturais, esportivas, de entretenimento e lazer no município, aproveitando os espaços públicos e abertos onde a população possa desfrutar das iniciativas culturais, sendo, também, um instrumento de integração cultural, resguardando bens, documentos, acervos, artefatos, vestígios e sítios, assim como as atividades, técnicas, saberes, linguagens e tradições. Para tanto, junto ao poder público municipal, deverá contribuir para o desenvolvimento de estratégias e ações em curto prazo, tais como a Implantação do Plano e do Sistema Municipal de Cultura; 3.2 PROPOSIÇÕES DE AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ Entre as ações importantes para o desenvolvimento Cultural do município podemos citar a criação de um Plano Municipal de Cultura e do Sistema Municipal de Cultura com apoio popular. A implantação do Plano Municipal de Cultura será um importante instrumento para o desenvolvimento da Cultura de Gurupá, contudo será necessário um conjunto de políticas públicas, diretrizes e critérios, o planejamento, a implementação, o acompanhamento, a avaliação, o monitoramento e a fiscalização das ações, projetos e programas na área cultural, em diálogo entre o governo municipal e participação popular. A gestão pública terá uma grande desafio para implantar o Sistema Municipal de Cultura – SMC, que deverá ser instituído por lei específica, deverá orientar a instituição de marcos legais e instâncias de participação da sociedade gurupaense, o desenvolvimento de processos de avaliação pública, a adoção de mecanismos de regulação e indução do mercado e da economia da cultura. Para o desenvolvimento das ações culturais do município será necessário intensificar o planejamento de programas e ações voltados ao campo cultura, consolidar a execução de políticas públicas para a cultura, com ações voltadas em formular e identificar as áreas estratégicas da nossa região fazendo confluir vozes e 32 respeitando os diferentes agentes culturais, atores sociais, formações humanas e grupos étnicos; através de seminários e audiências publicas. Para a construção e constituição do Plano Municipal de Cultura é importante que se considere ações que possam envolver as diversas manifestações culturais e os vários setores da sociedade gurupaense, tais como: - O incentivo à iniciativa privada para investir em projetos voltados para a recreação e o lazer como balneários, trilhas ecológicas, parques, esportes radicais e ecoturismo; - O apoio aos movimentos artísticos e culturais da comunidade negra e ribeirinhos; realizando o festival de talentos locais para descobrir e incentivar nossos artistas da terra; ampliar o calendário e diversificar os eventos esportivos, que possibilitem geração de trabalho e renda; - O incentivo à Banda Escolar Municipal e a aquisição de instrumentos para a Banda Municipal de Gurupá; - O estímulo ao esporte educacional: destinado a democratizar o acesso à prática esportiva, por meio de atividades esportivas e de lazer realizadas no contra turno escolar, com a finalidade de colaborar para a inclusão social; - A manutenção e preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural do município, criar a política pública municipal de preservação do patrimônio. Manter e preservar os prédios históricos do município, criar programas e políticas de incentivo à preservação e valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural do município. 33 CONSIDERAÇÕES FINAIS Representamos um município de 393 anos de existência contando pela data de 11 de novembro de 1885 que foi elevado à categoria de cidade, que tem um patrimônio histórico desde 1623 com a construção de um forte holandês destruído e construído um forte português. Para o desenvolvimento deste trabalho de conclusão de curso estudamos diversas categorias sociais e econômicas e tomamos conhecimento sobre a riqueza histórica e cultural de Gurupá. Ressaltamos que foi a partir do conhecimento da população rural que se desenvolveu socialmente e economicamente todo o processo de luta sindical até a eleição majoritária de um trabalhador rural para exercer o cargo de Chefe do Executivo Municipal, situação importante para o desenvolvimento sociocultural do município, pois foi neste contexto que o município passou a desenvolver estratégias em todas as áreas para que os filhos de trabalhadores rurais pudessem se formar, concluindo seu ensino superior e melhor poder contribuir para o desenvolvimento local. Consideramos que a partir dessa pesquisa estamos mais preparados para discutir políticas públicas que valorizem a cultura local, contribuindo para a configuração de um Plano Municipal de Cultura que leve em conta a diversidade e a produção cultural local. Temos uma árdua e, ao mesmo tempo, gratificante missão de levar nossos conhecimentos para todos. Como uma jornada coletiva, tal missão nos possibilitará escrever uma nova história à vida cultural do município de Gurupá. 34 REFERÊNCIAS Censo IBGE-Gurupá 2015. p 08 Sr. Edgar de Pantoja. p 12 Sr. Manoel Francisco Evangelista de Matos.p 12 Lei Orgânica Municipal de Gurupá, 1990. p 12 Profº Junho Braga (Coordenador ACBCAG).p 22 Advogado Heron de Souza Coelho ( Coordenador ANASCO).p 27
