VIVA A CABANAGEM!

 

VIVA A CABANAGEM!

Quando falamos em populações indígenas temos que considerar que elas não são identificadas entre si. 

As populações que sobrevivem ao avanço da “ nova sociedade”, imposta pelos europeus, que além de se associarem ao novo cotidiano ainda foram escravizados, índios de diversas etnias e angolanos que vieram forçados em navios negreiros para serem escravizados nessa imensa nação, alguns membros maçônicos lutaram incansavelmente em defesa da liberdade dos escravos: Paes de Andrade, João Campbell, Raimundo Leal Castelo Branco, Bertoldo Nunes, Cônego Andrade Pinheiro Perdigão.

 Nesse cenário surge uma revolta popular da classe oprimida que vivia a beira dos rios, igarapés, índios e escravos fugidos, este movimento mobilizou o povo e se tornou a revolução da cabanagem. 

Usando o elemento surpresa como táticas de guerrilha com a utilização de canoas e flechas, com a morte do Padre Batista Campos, mentor intelectual do movimento, após inúmeras reuniões no sitio Murutucu dos irmãos Vinagre destaca-se Eduardo Angelim. 

A tomada do arsenal e a morte do governador na escadaria do palácio do governo a bandeira vermelha tingida por muruxi tremula no alto. 

A revolução popular toma o poder e escolhe Felix Antônio Malcher para Governador Cabano, traio os seus companheiros e foi deposto, afinal era fazendeiro no Acará e não tinha interesse em abolir os escravos o mesmo tratava seus companheiros com soberba e de forma arbitraria. 

O povo revoltado começa nova rebelião interna, e Malcher refugia-se no barco onde foi deposto e morto com um tiro na cabeça após Malcher insultar um companheiro de “negro imundo”. 

A falta de experiência dos cabanos foi a causa da derrota, sendo indicado para ser o 2º Governador Cabano Francisco Vinagre entregou o governo aos Imperialistas, que culminou numa reação popular. 

Os Imperialista nomeados pela Regência fez uma política anti cabana. 

O Muitos companheiros cabanos presos foram enforcados, mortos e presos, os cabanos se refugiaram nos interiores e nas matas, nas cabeceiras dos igarapés e centros, a ordem Imperial era matar todos que viviam a beira do rio, sendo que Vigia e Cametá se torna um ponto de resistência cabana, inclusive Gurupá, onde muitos companheiros Cabanos se esconderam nas matas da várzea da ilha grande de Gurupá. 

A bandeira vermelha tremulava nos ideias de liberdade, os cabanos se refugiaram nas cabeceiras dos igarapés as famosas terras pretas, experiência do convívio com os índios. 

Após a morte de Antônio Vinagre em combate, Eduardo Angelim assume o comando cabano atacando o governo Imperialista e ergue-se o 3º Governo Cabano, sem plano de governo acaba caindo novamente. 

Este motivo os cabanos novamente se refugiaram após o bloqueio econômico e supostos arrastões e saques nos comércios e casas de barões foram necessários para manter o exercito do povo, viveram por muito tempo escondidos e isolados, após a prisão de Eduardo Angelim em estado cadavérico o sonho termina, sendo enviado ao exílio por longos anos até retornar ao Pará e morrer olhando o horizonte na espera de ressurgir a revolução cabana outra vez o que não aconteceu. 

Sendo a única revolução popular que tomou o poder e por falta de experiência política foram derrotados.

 Participei da reunião com o grupo Inter setorial para constituição e organização do grupo de trabalho para elaboração do PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL do município de Gurupá-PA. Onde foi debatida a legislação vigente, a importância de contar, falar e escrever a história afra brasileira e indígena na nossa região será o marco na promoção de Direitos.

Nosso Dever: zelar pelos direitos da criança e do adolescente.

 O QUE É CONSELHO TUTELAR?

•DEFINIÇÕES:ECA

•ART 131: O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

•Art. 4º : É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

O QUE FAZ CONSELHEIRO TUTELAR?

• A principal função do Conselho tutelar é a proteção e garantia dos direitos dos menores segundo o seu Estatuto.

•O papel do Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.

O QUE É O ECA?

•O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 13 de julho de 1990. Hoje, essa lei completa 29 anos de proteção à infância. A adoção do Estatuto é um marco para a ampliação do direito das crianças e dos adolescentes no país.

Segundo o ECA (artigo 53), “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”.

Educação um direito assegurado por lei!

•Educação na Constituição de 1988. ... A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

•1988. Constituição federal : o artigo 205 define a educação como um direito de todos, que garante o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.

A Educação é um direito fundamental que ajuda não só no desenvolvimento de um país, mas também de cada indivíduo. Sua importância vai além do aumento da renda individual ou das chances de se obter um emprego. ... 

Por meio da Educação, garantimos nosso desenvolvimento social, econômico e cultural.

CONHECER OS MECANISMOS DE TRABALHO.

Quando o serviço público necessário inexiste ou é prestado de forma irregular, o Conselho deve comunicar o fato ao responsável pela política pública correspondente e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para que o serviço seja criado ou regularizado.

Para promover a execução de suas decisões, o Conselho pode, de acordo com o ECA (art. 136, in. III), fazer o seguinte:

• Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde,

•educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.

 

v Conselho Tutelar NATUREZA JURÍDICA (Artigo 131) do adolescente”
Permanente, Autônomo.  Não Jurisdicional• Encarregado pela sociedade de ZELAR pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente• Órgão Colegiado.

v O QUE SIGNIFICA SER PERMANENTE, AUTÔNOMO E NÃO JURISDICIONAL?

Porque não pertence ao Poder Judiciário e não exerce suas funções é vinculado ao Poder Executivo Municipal, mais é um órgão autônomo.

v O CONSELHO TUTELAR COMO ÓRGÃO ENCARREGADO PELA SOCIEDADE
 Ser encarregado pela sociedade traduz a iniciativa da comunidade local, em escolher alguém, com alguns requisitos e qualidades, para ser o executor das atribuições constitucionais e legais no âmbito da proteção integral à criança e ao adolescente.

 

 v O Conselho Tutelar, não foi criado para substituir a FAMÍLIA, a SOCIEDADE ou o ESTADO. Não é atribuição sua atender direitos que não foram atendidos por quem devia atender. Isto significa zelar para que a FAMÍLIA, A comunidade, a SOCIEDADE em geral e o Estado – que têm obrigação de respeitar e cumprir a efetivação dos direitos previstos no ECA de fato respeitem e cumpram.

v QUANDO PROCURAR O CONSELHO TUTELAR?
Sempre que os DIREITOS FUNDAMENTAIS das crianças e adolescentes forem desrespeitados.

 

v SÃO ELES:►DIREITO À VIDA E À SAÚDE;►DIREITO À LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE;►DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, PROFISSIONALIZAÇÃO E PROTEÇÃO NO TRABALHO.

 

 

 A ATRIBUIÇÃO CONSELHO TUTELAR DE ASSESSORAR:

Inciso IX do artigo 136 do Estatuto diz o seguinte: Assessorar o poder executivo local na elaboração da  proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, este inciso aproxima o Conselho das ações que o município tem que desenvolver em prol da criança e do adolescente. Porém, só aproxima. Na medida em que auxilia o poder executivo na elaboração da proposta orçamentária. 

Ser encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente é ser também, um órgão da sociedade que dividirá com o Estado e a família a responsabilidade da execução da política de atendimento social da criança e do adolescente.

A garantia da prioridade absoluta compreende, entre outras coisas, a preferência na formulação e na execução das políticas públicas e a destinação de recursos públicos relacionados à infância e a juventude, neste processo envolve mais o Conselho de Direitos do que o Conselho Tutelar com a experiência que o Conselheiro adquire a partir do conhecimento da carência de serviços públicos, acaba desenvolvendo a capacidade para assessorar o Executivo e até mesmo o CMDCA e o legislativo no sentido da destinação dos recursos necessários a organização dos programas de atendimento.

Agora vamos juntos entender e conhecer sobre essa Lei Federal n. 8.069 de 13 de julho de 1990 e mais conhecida como ECA, às atribuições e a importância do Conselho Tutelar na comunidade

 

É o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Um estatuto é um conjunto de regras neste estatuto, são os seus direitos, para exigir que eles sejam cumpridos e cada um tem também deveres a cumprir, e as crianças e os adolescentes não ficam de fora.

A prioridade das crianças e os adolescentes estão sempre em primeiro lugar. E a família, a sociedade e o Estado têm o dever de garantir o seu bem-estar. Chamando a responsabilidade para todos. 

A Constituição Federal de 1988 garantiu vários direitos aos cidadãos, inclusive às crianças e ficou decidido que, desde o início da vida, quando ainda estão na barriga das mamães, as crianças merecem um carinho especial e devem ser cuidados e protegidos pela família, pela sociedade e pelo Estado.  

v Qual a importância do Conselho Tutelar para a sociedade?

Integrante do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), o Conselho Tutelar é um órgão público municipal que tem como missão representar a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, contra qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais.

 

 v O que são os conselhos tutelares?

O que é o Conselho Tutelar? De acordo com o artigo 131 da lei nº 8.069 / 1990 , o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, envolvido pela sociedade de direito com a competência de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, aplicado por lei.

 

v Qual é a importância do Conselho Tutelar?

O Conselheiro tem funções importantes, como prestar atendimento a crianças, adolescentes, pais e responsáveis, requisitar serviços públicos em todas as áreas, além de encaminhar casos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, quando necessário.

v O que é o Conselho Tutelar e qual seu papel?

Com atribuições previstas no artigo 136 do ECA, o conselheiro tutelar atende crianças e adolescentes diante de situações de violação de direitos. Também é papel do conselheiro atender e aconselhar os pais ou responsáveis dessas crianças e adolescentes. A partir do atendimento, o profissional aplica medidas de proteção.

 

v Quando se deve acionar o Conselho Tutelar?

O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional.

 

v A responsabilidade é de todos pela efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

Art. 4º : É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

 

Conselheiro Tutelar, uma função de grande importância, ainda mais devido à responsabilidade que os conselheiros têm por  zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, além de orientar pais ou responsáveis pelos jovens.

O Conselho Tutelar conta com autonomia funcional, o que significa que ele não é subordinado a nenhum outro órgão governamental.

O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos este ano, observa-se algumas transformações acerca da política de garantia de direitos de crianças e adolescentes ao longo da história, sem dúvida a lei federal 8.069 de 13 de julho de 1990 proporcionou ao longo dessas três décadas um legado que assegura direitos efetivos às crianças e aos adolescentes, embora tenhamos muitos desafios no que se refere à política de garantia de direitos. 

v Em 1990 a República Federativa do Brasil assina a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.

v Em 1993 é Criada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

v A Lei nº 10.097 proíbe qualquer trabalho os menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.

v A Lei 9.970 institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

v Em 2003 é criado os Canais de Denúncias e de Proteção: Disque 100 ou Disque Direitos Humanos é assumido pelo Governo Federal como um canal de denúncias de violações de direitos contra crianças e adolescentes.

v Em 2012 através  da Lei nº 12.594 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo que regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.

Em 2014 promulgado a Lei “Menino Bernardo” que condena violência moral e física na educação, em homenagem ao menino Bernardo Boldrini, morto no Rio Grande do Sul com uma injeção letal.

O Estatuto da criança e do adolescente é a Lei que cria condições de proteção para os direitos da criança e do adolescente, que estão definidos no artigo 227 da constituição federal, aplicando as medidas e expedindo encaminhamentos para o Juiz.  O ECA é o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

 

 

 Quando estive em Altamira estado do Pará pela primeira vez, senti a necessidade de falar sobre está cidade, que se originou de antigas missões jesuítas, pioneiros da civilização que venceram por terra a volta grande do rio Xingu, em meados de 1750.

O Jesuíta austríaco Roque Hunderfund, ousou navegar nas águas do rio Xingu e ultrapassar a grande cachoeira, tornou-se o primeiro desbravador de Altamira.

Depois que os missionários foram expulsos por ordem superior, aquela estrada entre Vitória do Xingu e Altamira foi desaparecendo até o ano de 1868, quando outra missão católica se estabeleceu na região com ajuda dos índios das tribos Tacuuba, Penes e Jurunas, posteriormente fizeram amizades com outras tribos locais: Achipaias, Curiarias, Araras e Carajas, dando inicio a cidade de Altamira graças à valorosa missão comandada pelos frades capuchinhos: Ludovico e Carmelo Mazarino, cuja extensão foi até a margem esquerda do Rio Xingu a foz do rio Ambé.

Segundo vários historiadores e pesquisadores, foi reconstruído o caminho não mais do distrito de Cachoeira e sim da foz do rio Tucurui pelo Major do Exercito Brasileiro Leocácio de Souza que fez uma ariscada expedição mata adentro, desaparecendo na selva. 

Com ajuda de escravos o Coronel Gaiôso refez o caminho da expedição abrindo um pico da foz do rio Juá até o rio Ambé, iniciando uma grande estrada no meio da mata fechada.

Ficando paralisado o trabalho após o ano de 1888 com a Lei Áurea, que libertaria os escravos.

Um baiano chamado Agrário Cavalcante retomou os trabalhos para abertura da estrada, até seu falecimento, ficando responsável pela abertura dos ramais e escoamento da produção na região, seu sobrinho José Porfirio de Miranda Júnior.

Altamira foi incluída ao município de Souzel através da Lei nº 8.111 de 14 de abril de 1874. Sendo o maior município do Estado do Pará, o que exigia que a região do alto Xingu estabelecesse um governo municipal.

Em 1892 Altamira não parava de crescer, começando a se tornar Vila, dando aspecto de cidade, em 1911 foi criada uma comissão para administrar a Vila de Altamira, nomes como Coronel Raimundo de Paula Marques e Major Pedro de Oliveira lemos eram influentes comerciantes na época.

Devido a extensão territorial e a falta de comunicação com a região via marítima, o próprio Coronel José Porfirio de Miranda Junior defendeu a desmembramento de Souzel, assim o município foi criado pela Lei Estadual nº 1.234 de 6 de novembro de 1911, data de sua emancipação na categoria de cidade somente pela Lei nº 1604 de 27 de setembro de 1917.

Em 1940 a região torna-se um núcleo de exploração de suas riquezas naturais, expedições, concentrando-se os famosos “soldados da borracha”, garimpeiros e êxodo rural.

Aquela região cresceu de forma espantosa alicerçada através do sistema do aviamento e da própria navegação em seus rios, a busca do minério dourado, mortes violentas nas florestas cercadas por etnias indígenas.      

Em 1950 entre conflitos agrários e o declínio econômico com a queda do preço da borracha, a pirataria dos segredos da mata fechada, caçadores e seu comercio de peles de animais, pesca predatória e o enfrentamento ariscado com os índios ao entrar em lugares considerados sagrados pelos indígenas na região.       

Em 1970 houve a abertura da rodovia Transamazônica onde foi implantada pelo Governo Federal na época uma politica de colonização da Amazônia.

Uma fase marcada por ocupações de extensas terras, para uso agropecuário, colonizando ocupações sem uso, devastando e interferindo na pacata vida indígena.       

Era necessário preencher os chamados vazios demográficos. Intensificada pelo Programa de Integração Nacional, iniciado pelos órgãos: SUDAM e do BASA.       

Apesar do crescimento populacional possuindo menos de 6 mil habitantes, migrantes de todos os estados brasileiros,

Foi um crescimento rápido e desordenado, em 1974 foi apresentado pelo Governo Federal uma politica de concentração de polos agropecuários e agro minerais, tornando-se um polo direcionado as empresas agropecuárias.      

Um processo de ocupação desastroso nas áreas alagadas ao redor da cidade, tornando uma espécie de periferia urbana, surgindo novos bairros habitados por ex-colonos empregados e assalariado urbanos rurais.      

Em 1991 a cidade de Altamira possuía mais 50 mil habitantes,  já década 2000 houve um grande salto econômico e social com uma população de mais de 70 mil habitantes.     

No ano de 2010 com o inicio das obras de Belo Monte o município ficaria marcado por uma nova fase de ocupação da cidade, com muitas oportunidades de emprego, em contra mão as populações atingidas diretamente pela barragem com o enchimento do reservatório e as populações indígenas, seriam temas de grandes debates.

    

 

 

Em 2021 Idealizei o Projeto Cultural “AMAZÔNIA GURUPAENSE- Gilvandro Torres”. Criando na plataforma Youtube canal e o blog pela plataforma Blogspot.

Produzindo de vídeos direcionados a divulgar a história da Amazônia e sobre vários conteúdos como Educador Popular.

Esse canal foi criado para falar sobre a História como a ciência que estuda o ser humano e sua ação no tempo e no espaço concomitantemente à análise de processos e eventos ocorridos no passado.

O termo "História" também pode significar toda a informação do passado arquivada em todas as línguas por todo o mundo, por intermédio de registos históricos, criei através da plataforma Blogspot.

Um blog com estilo mais popular e com muita informação, também fazendo parte do mesmo projeto cultural.