O Presidente Lula sancionou cinco novas leis:

• Eduardo Campos entra para o Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, que reúne protagonistas da liberdade e da democracia, que dedicaram sua vida ao país em algum momento da história;

A Festa do Sairé, que acontece em Alter do Chão, no Pará, agora será reconhecida como manifestação da cultura nacional.

Uma festa cultural e religiosa que nasceu com os povos indígenas, foi abraçada pelos jesuítas e é a maior celebração da cultura em Santarém.

Estamos valorizando a cultura da Amazônia.

• Criação do Dia Nacional da Música Gospel; A música gospel agora tem um dia nacional de celebração. Com o deputado Otoni de Paula, sancionei o projeto de lei 3090/2023, que institui o dia 9 de junho como o Dia Nacional da Música Gospel, dando visibilidade ao importante papel da cultura, da religiosidade e da fé de milhões de brasileiros e brasileiras.

• Charge, caricatura, cartum e grafite e a Festa do Sairé, em Alter do Chão, no Pará, ganham reconhecimento de manifestações culturais nacionais;

• O educador Anísio Teixeira é declarado Patrono da Educação Pública Brasileira.