quarta-feira, 22 de setembro de 2021
A LEI FEDERAL 13.431 DE 2017( ESCUTA ESPECIALIZADA), PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
GILVANDRO DOS SANTOS TORRES, Me defino como militante social em busca do bem comum para todos e todas possam viver. Membro Fundador da Academia Marajoara de Letras.
A LEI FEDERAL 8.069 DE 1990 NÃO ADMITE SILÊNCIO!
GILVANDRO DOS SANTOS TORRES, Me defino como militante social em busca do bem comum para todos e todas possam viver. Membro Fundador da Academia Marajoara de Letras.
quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Dever da família na efetivação do Direito da criança e do adolescente. Artigo. 22 da Lei Federal 8.069 de 1990.
GILVANDRO DOS SANTOS TORRES, Me defino como militante social em busca do bem comum para todos e todas possam viver. Membro Fundador da Academia Marajoara de Letras.
Abandono Afetivo art. 227 da Constituição brasileira 1988 e art 4 da Lei Federal 8.069 de 1990.
GILVANDRO DOS SANTOS TORRES, Me defino como militante social em busca do bem comum para todos e todas possam viver. Membro Fundador da Academia Marajoara de Letras.
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